Termos e Condições

Última atualização: 25 de setembro de 2026

1. Âmbito

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website clinicaendul.pt, propriedade de ENDUL – Prestação de Serviços Médicos Unipessoal, NIF 503 083 623, com sede na Av. Menéres 497, 4450-191 Matosinhos (“Clínica Endul”). Ao utilizar este site, aceita estes termos.

2. Marcações

Os pedidos de marcação submetidos através do site, telefone ou WhatsApp são pedidos, e não marcações automaticamente confirmadas: a marcação só se considera confirmada após confirmação da nossa parte. A primeira marcação está sujeita ao pagamento de uma caução de 50€, por transferência bancária, que é descontada no valor da primeira consulta ou tratamento. Pedimos que nos avise com a maior antecedência possível caso pretenda cancelar ou alterar uma marcação.

3. Informação clínica

Os conteúdos deste site têm caráter meramente informativo e não substituem uma consulta médica. A indicação de qualquer tratamento é sempre avaliada individualmente em consulta, e os resultados podem variar de pessoa para pessoa.

4. Preços

Os preços eventualmente apresentados estão em euros e podem ser alterados sem aviso prévio; aplica-se o valor vigente na clínica à data da consulta ou tratamento.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipos, fotografias e vídeos) são propriedade da Clínica Endul ou dos seus licenciadores, sendo proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de responsabilidade

Fazemos os melhores esforços para manter a informação do site atualizada e correta, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões. A Clínica Endul não se responsabiliza por danos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

7. Ligações a terceiros

O site pode conter ligações para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

9. Reclamações e resolução alternativa de litígios

Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico. Enquanto prestador de cuidados de saúde, a Clínica Endul está sujeita à regulação da Entidade Reguladora da Saúde (www.ers.pt). Em caso de litígio de consumo, pode ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nomeadamente o CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt), nos termos da Lei n.º 144/2015.

10. Contactos

ENDUL – Prestação de Serviços Médicos Unipessoal
NIF 503 083 623
Av. Menéres 497, 4450-191 Matosinhos
Tel: +351 919 548 975 | E-mail: info@clinicaendul.pt